A Escola Superior de Advocacia promove no segundo semestre de 2010, um ciclo de 27 palestras multidisciplinar, com a abertura do calendário dia 5 de agosto e o encerramento dia 30 de novembro.
As palestras terão a duração de três horas/aula, e as inscrições custam R$ 10,00 para profissionais e R$ 5,00 para estagiários e acadêmicos. As palestras começam sempre às 19 horas no auditório da OABMT.
O ciclo de eventos será aberto no dia 5 de agosto, com a palestra Reforma do Código de Processo Penal, que será proferida por Délio Fortes Lins e Silva. O palestrante é conselheiro seccional da OAB/DF, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, atual conselheiro federal representando o Distrito Federal, secretário geral da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal/ OAB e relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, criada no âmbito do Conselho Federal da OAB.
Em seguida, às 20h30, Marcus Vinicius Furtado Coelho fala sobre Reforma do Código de Processo Civil. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha, autor dos livros Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Editora Renovar; Processo Civil Reformado – Editora Forense; Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Junior). Professor de Pós-Graduação, diretor secretário geral do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil, membro da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral.
Para o dia 10 de agosto às 19 horas, o juiz Nicanor Fávero Filho aborda o tema Valoração da prova testemunhal no processo do trabalho. O palestrante é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília em 1986; bacharel em Direito também pela Universidade de Brasília em 1988; atuou como advogado em Brasília e São Paulo entre os anos de 1989 e 2002; assessor de desembargador do TRT da 10ª Região de fevereiro a setembro de 1993; juiz do Trabalho da 23ª Região a partir de 30 de setembro de 1993, sendo promovido a juiz titular da Vara de Colíder em junho de 1995, removido a pedido para a 1ª Vara de Cuiabá em 1998 e titular da 7ª Vara desde junho de 2005; especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes-RJ; mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; co-autor da obra Direitos Human os e Direito do Trabalho ed. Atlas, março 2010.
Na sequência, às 20h30 o juiz André Molina fala sobre A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. O palestrante é mestre em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil pela UCB-RJ; bacharel em Direito pela UFMT; diretor e professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (Esmatra XXIII); membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); juiz do Trabalho da 23ª Região.
17/08/2010 - Direito Processual do Trabalho.TEMA: RECURSOS TRABALHISTAS.
Palestrante: Francisco Anis Faiad. É graduado pela Fundação Universidade Estadual de Londrina - dezembro de 1985; especialista em Direito do Trabalho - Universidade Federal de Mato Grosso - setembro de 1998 e mestre em Direito das Obrigações - Unesp - Franca / SP - janeiro de 2005. Ex-presidente da OAB/MT.
24/08/2010 - Direito Eleitoral. TEMA: PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2010.Palestrante: José Luís Blaszak. Advogado eleitoral e administrativista. Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, com especialização em Direito Público. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.
26/08/2010 - Direito Eletrônico. TEMA: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELETRÔNICO
Palestrante: Fabiano Rabaneda dos Santos. É advogado, especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS e Professor da Universidade Federal do Mato Grosso.
31/08/2010 - Processo Civil. TEMA: ALTERAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. Palestrante: Rosemeire Barros Monteiro De Lamônica Freire. É advogada especialista em Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. Secretária geral da ESA/MT.
09/09/2010 - Direito Eleitoral.TEMA: DA JUDICIONALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. Palestrante: Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes. É advogado devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº. 9792, especializando em Direito Eleitoral pela UNISC/ENA-OAB e em Gestão Pública Municipal pela FUG/IBAM.
14/09/2010 - Direito Administrativo. TEMA: REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA: RECALL NOVO INSTRUMENTO DE CIDADANIA PARTICIPATIVA. Palestrante: José Patrocínio de Brito Junior. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1994), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2001) e Doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Unversidad Del Museo Social Argentino - UMSA. Atualmente é professor titular da Universidade de Cuiabá e coordenador do Estágio de Práticas Jurídicas; Foi integrante do Conselho Seccional da OAB/MT nos triênios 2004/2006 e 2007/2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
21/09/2010 – Direito da Infância e Juventude. TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA - Rede de Proteção/Políticas Públicas e a relação com o administrador público. Palestrante: Benedita Rosarinha de Arruda Bastos - advogada, professora, especialista em Direito Público Avançado, Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente.
23/09/2010 - Direito Processual Penal. TEMA: PRISÕES MIDIÁTICAS. Palestrante: Valber Melo. É advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, especialista em ciências criminais, especialista em Direito Público, Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, professor titular de Direito Processual Penal da UNIC- Universidade de Cuiabá; do ESUD – Escola Superior de Direito de Mato Grosso e do IDP-Aprovando. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Conselheiro estadual da OAB/MT. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
28/09/2010 - Direito Civil. TEMA: CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA E ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Palestrante: Fábio Póvoas. Advogado, especialista em Direito Público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.
05/10/2010 - Direito Penal. TEMA: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA A LUZ DO GARANTISMO PENAL. Palestrante: Huendel Rolim Wender. É advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e presidente da Comissão dos Advogados Professores da OAB/MT, professor de Direito Penal e Processo Penal na UNIC.
07/10/2010 – Direito de Transito. TEMA: TRÂNSITO E EDUCAÇÃO – AGINDO NO PRESENTE E OLHANDO PARA O FUTURO. Palestrante: Thiago França. É Assessor Jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT; presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT; sócio do Escritório Zimiani & Lacerda Advogados Associados; especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unirondon; especialista em Docência Superior pela Gama Filho/RJ; Pós-Graduando em Direito Administrativo e Administração Pública pela UFMT; diretor executivo da Associação dos Jovens Empreendedores do Estado de Mato Grosso.
14/10/2010 – Direito Tributário. TEMA: EXECUÇÃO FISCAL, INCIDENTES PROCESSUAIS, FORMAS DE DEFESA E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. Palestrante: Jenz Prochnow Junior. Advogado formado pela UNISUL/SC .Procurador do Estado de Mato Grosso. Professor Universitário nos cursos de Graduação e Pós Graduação . Mestre em Direito das Obrigações pela Unesp/SP .Especialização em Direito Público. Ex-procurador do Estado de Santa Catarina e ex-procurador do Município de São José-SC.
19/10/2010 - Direito do Trabalho. TEMA: A PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA (de petição inicial até recurso). Palestrante: Marcos Avallone. É Advogado, professor universitário, doutorando em Direito pela UMSA Universidade do Museu Social Argentino e conselheiro estadual suplente da OAB/MT.
21/10/2010 - Direito Civil. TEMA: DANOS MORAIS - INDÚSTRIA DA INDIFERENÇA. Palestrante: Fabio Arthur da Rocha Capilé - Especialista em Direito Público, doutorando em Direito pala UCSF - conselheiro estadual titular da OAB-MT, presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses; professor de Direito Civil.
26/10/2010 - Direito do Consumidor. TEMA: RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR SOBRE VICIOS DO PRODUTO E SERVIÇO. Palestrante: Silvio Soares da Silva Junior. É advogado, pós-graduado em Direito Tributário, militante e especialista na área de direito do consumidor, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT, professor titular da disciplina responsabilidade civil da Universidade de Cuiabá-UNIC; professor da disciplina de Direito das Relações de Consumo da UNIC, professor do curso preparatório da 2ª fase OAB; professor de Direito Tributário no curso ÉTICA/DAMÁSIO DE JESUS; secretário adjunto da Escola Superior de Advocacia OAB/MT.
28/10/2010 - Direito Civil. TEMA: O DANO MORAL E O DIREITO DE IMPRENSA. Palestrante: Dauto Passare. É advogado. Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Cuiabá, Pós-graduado em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho.
04/11/2010 - Direito do Trabalho. TEMA: DIREITO DO TRABALHO, DO EMPREGADO OU DO EMPREGADOR? Palestrante: Geandre Bucair Santos. É advogado. Professor Titular da Universidade de Cuiabá da Cátedra de Direito Empresarial, com atualização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo - SP. Professor de cursinhos preparatórios. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro - RJ. Pós Graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro - RJ. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Norte do Paraná. Pós Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Norte do Paraná. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires – Argentina; conselheiro estadual da OAB/MT.
09/11/2010 - Direito Penal. TEMA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM ÊNFASE NA PRESCRIÇÃO PENAL. Palestrante: Murillo Barros Silva Freire. É advogado, especialista em Direito Penal e Process ual Penal e Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público, professor titular da disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade de Cuiabá (UNIC), rofessor da disciplina de Direito Administrativo (2004/2005) do Centro Universitário – Univag, membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal e presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.
16/11/2010 - Direito Civil. TEMA: A NATUREZA JURÍDICA DO T.A.C. E A IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM SEU ÂMBITO. Palestrante: Mauricio Aude. É advogado, vice-presidente da OAB/MT, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie/SP
18/11/2010 - Direito Administrativo. TEMAS: 1ª PARTE: CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEGISLAÇÃO MATOGROSSENSE; 2ª PARTE: ASPECTOS ATUAIS DA DEFESA JUDICIAL DO CONTRIBUINTE. Palestrante: Rogério Luiz Gallo. Graduado em Direito pela UFMT. Especialista em Direito Tributário pela UFMT. Especialista em Direito Público pela Unirondon. Mestrando em Direito Agroambiental pela UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso.
23/11/2010 - Direito Administrativo. TEMA: OS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS EFEITOS. Palestrante: Fabiana Curi. É advogada, secretária adjunta da OAB/MT e mestre em Dir eito pela PUC/SP.
25/11/2010 - Direito Empresarial. TEMA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. Palestrante: Bruno Oliveira Castro. É advogado, especialista em Direito Empresarial pela UFMT. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, professor de Direito Empresarial e de Recuperação de Empresas das Universidades UNIC e Univag, de Pós-Graduação da Unisalle e do cursinho preparatório IDP/APROVANDO e presidente da Comissão do Jovem Advogado – OAB/MT.
30/11/2010 - Direito Ambiental. TEMA: 1ª PARTE: ADVOCACIA E DEFESA NA ÁREA AMBIENTAL: FORMAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL; 2ª PARTE: FORMA DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE COM DÉFICIT DE RESERVA LEGAL. Palestrante: Leonardo Pio da Silva Campos. Advogado, especialista em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direito Empresarial. Sócio-proprietário do escritório Leonardo Campos Advogados Associados, ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, ex-vice-presidente da Associação dos Advogados Agroambientalista de Mato Grosso; conselheiro fiscal do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial e ex-conselheiro do Consema/MT, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
2ª Avenida Transversal, S/N - Centro Politico Administrativo
Cep.: 78.050-970 - Cuiabá / MT
Tel.: (65) 3613-0941 - Fax.: (65) 3613-0921
Site.: www.oabmt.org.br
.jpg)
