Quem tem medo da doutora Dilma?

VOU CONFESSAR: Morro de medo de Dilma Rousseff.

Esse governo que tem muitos acertos, mas a roubalheira do governo do PT e o cinismo descarado de LULA em dizer que não sabia de nada nos mete medo.

Não tenho muitos medos na vida, além dos clássicos: de barata,rato, cobra. Desses bichos tenho mais medo do que de um leão, um tigre ou um urso, mas de gente não costumo ter medo. Tomara que nunca me aconteça, mas se um dia for assaltada, acho que vai dar para levar um lero com os assaltantes (espero);não me apavora andar de noite sozinha na rua, não tenho medo algum das chamadas "autoridades", só um pouquinho da polícia, mas não muito.

Mas de Dilma não tenho medo; tenho pavor.

Antes de ser candidata, nunca se viu a ministra dar um só sorriso, em nenhuma circunstância.

Depois que começou a correr o Brasil com o presidente, apesar do seu grave problema de saúde, Dilma não para de rir, como se a vida tivesse se tornado um paraíso. Mas essa simpatia tardia não convenceu. Ela é dura mesmo.

Dilma personifica, para mim, aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo, aquela diretora de escola que, quando se era chamada em seu gabinete, se ia quase fazendo pipi nas calças, de tanto medo. Não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura.

Ela tem filhos, deve ter gasto todo o seu estoque com eles, e não sobrou nem um pingo para o resto da humanidade.

Não estou dizendo que ela seja uma pessoa má, pois não a conheço;mas quando ela levanta a sobrancelha, aponta o dedo e fala, com aquela voz de general da ditadura no quartel, é assustador.

E acho muito corajosa a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que está enfrentando a ministra afirmando que as duas tiveram o famoso encontro. Uma diz que sim, a outra diz que não, e não vamos esperar que os atuais funcionários do Palácio do Planalto contrariem o que seus superiores disserem que eles devem dizer.

Sempre poderá surgir do nada um motorista ou um caseiro, mas não queria estar na pele da suave Lina Vieira.

A voz, o olhar e o dedo de Dilma, e a segurança com que ela vocifera suas verdades, são quase tão apavorantes quanto a voz e o olhar de Collor, quando ele é possuído.

Quando se está dizendo a verdade, ministra, não é preciso gritar; nem gritar nem apontar o dedo para ninguém. Isso só faz quem não está com a razão, é elementar.

Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula; Regina foi criticada, sofreu com o PT encarnando em cima dela -e quando o PT resolve encarnar, sai de baixo. Não lembro exatamente de que Regina disse que tinha medo -nem se explicitou-, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão. Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior, mas Deus é grande.

Minha única esperança, atualmente, é a entrada de Marina Silva na disputa eleitoral, para bagunçar a candidatura dos petistas. Eles não falaram em 20 anos? Então ainda faltam 13, ninguém merece.

Seja bem-vinda, Marina. Tem muito petista arrependido para votar em você e impedir que a mestra em doutorado, Dilma Rousseff, passe para o segundo turno.

texto de Danuza Leão

Nem tudo é tão belo como parece

A Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Goiabeiras, é o endereço de grande parte da classe alta de Cuiabá, inclusive do Governador do Estado. Nela também estão localizados restaurantes badalados, e a Praça Popular que é o atual ‘point’ da cidade.
Talvez seja por isso que recentemente o asfalto dessa rua tenha sido totalmente recapeado, mesmo não havendo necessidade para isso; ainda mais se dermos uma breve olhada nas condições das demais ruas da nossa capital, principalmente nas localizadas nos bairros mais carentes.
Entretanto, neste ‘Domingo de Ramos’ os moradores e freqüentadores da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho entre as panificadoras Le Croissant e Viena, foram agraciados com um tremendo mau cheiro, o qual, infelizmente, é corriqueiro nos bairros da periferia.
Trata-se de um esgoto a céu aberto, que normalmente só é lembrado no período eleitoral, sendo um dos pontos de combate mais defendidos pelos candidatos. “Se eu for eleito....”.
Mas neste domingo, nossos políticos, que são freqüentadores assíduos do “pedaço”, irão saborear o pãozinho matinal, a pizza e o sushi com um tempero especial.
Como já disse, sei que esta é uma realidade da maioria dos bairros carentes da nossa Capital, mas o absurdo do esgoto e do mau cheiro da Brigadeiro Eduardo Gomes é que há apenas uma semana encerraram-se as obras de recapagem de asfalto desse trecho. Já é antigo o conceito de que ninguém vê o que esta embaixo do asfalto e que é este dá voto.
Mas como já tinha me posicionado neste blog a respeito do novo asfalto, com certeza aí tem mais sujeira do que podemos imaginar.
Acabado a obra do asfalto explode o esgoto; acabada a obra da ETA Tijucal um dos anéis ligados a uma das novas adutoras rompeu por não suportar a pressão do novo sistema de captação e distribuição de água. Greve de servidores públicos, caos na saúde, ausência total de segurança, corrupção, são alguns dos
"pequenos" e "fedidos" problemas que temos enfrentado.
Estamos num ano de eleição e como em tantos outros muitas promessas virão. Temos que refletir e decidir se vamos querer continuar vendo essas cenas de desmandos escancaradas, pois nem tudo é tão belo como parece e nem tão feio que não possa melhorar, mas para isso é preciso vontade, comprometimento e principalmente respeito.

Intervenção no TJMT já!

Diante do cenário instaurado no Judiciário Estadual não há como afastar a incidência do instituto constitucional da intervenção. Do contrário, não se recuperará a credibilidade do nosso tribunal. O Judiciário deve ter um alicerce firme, para que possa aplicar a Justiça buscada pelas partes litigantes. Com um Judiciário PODRE a Justiça dita por ele também será PODRE.
Além das falcatruas já detectadas pelo CNJ que levaram a determinar a aposentadoria compulsória de vários desembargadores e magistrados por movimentação de valores em proveito de loja maçônica, também há uma investigação relativa à venda de decisões. E isso é muito grave.
Já há muito tempo corre rumores nos bastidores da advocacia e até mesmo entre os próprios magistrados e desembargadores, sobre essa pratica. Alguns advogados, inclusive, já são carimbados pela classe como “lobistas”. Entretanto, apesar de tanto falatório, provas não foram apresentadas e sequer investigadas. No que tange a ausência de investigação, não há como afastar a culpa por omissão do Ministério Público, que se utiliza de escutas telefônicas de forma desenfreada, na gana de atrair para si o poder investigatório que não lhe compete. Todavia, é estranho que não se tenha buscado escutas para apurar a existência ou não dessa erva daninha. Porque, também como corre a boca pequena, a certeza da impunidade chegou a tal ponto, que muitas dessas negociações são feitas através de bate-papo por telefone.
Liminares surgem da noite para o dia, e na mesma linha fortunas de juízes, desembargadores e advogados. Alguns destes últimos, apesar do pouco tempo de profissão, apresentam-se com vestimenta, carro, casa, escritório, conta bancária, viagens, dentre outros, muito suspeitos. Qual será o caminho das pedras?
Aqueles que realmente militam na advocacia, sabem das agruras diárias da profissão, e que ela não é esse mar de rosas, muito embora seja bela e perfumada.
O patrimônio de muitos magistrados e desembargadores não condiz com seus vencimentos. Onde está a investigação da Receita Federal e Ministério Público?
Na imprensa já esta a lista dos possíveis substitutos aos aposentados pelo CNJ, e as matérias apresentam comentários que devem também ser investigados pelo MP. Alguns deles citam nomes de magistrados que são apontados como praticantes de atos piores do que aqueles que foram feitos pelos que saíram. Verdade? Mentira? Não sei! Minha certeza apenas é de que a dúvida não pode pairar jamais, ainda mais sobre o julgador. E a investigação é necessária até mesmo para preservar os bons, os inocentes, que acabam sendo colocados no mesmo balaio.
Desses comentários, também não escapam os advogados, pelo que uma atuação mais incisiva da OABMT se faz necessária, seja para buscar os autores das “informações” e com isso obter maiores esclarecimentos, seja para pedir que o MP o faça. A grande maioria dos advogados são dignos e corretos, não podendo viver sob a pecha de bandidos que vestem a beca por conveniência.
Não bastasse tudo isso, hoje veio à mídia cópia de ofício da lavra do Des. Rubens de Oliveira, ocupante da vaga do quinto constitucional da OAB no TJMT, via do qual ele encaminha cheque ao presidente do tribunal visando a devolução de numerário cujo recebimento por ele foi expressamente qualificado como “insubsistente”. Não quero fazer falso juízo e não o farei, ainda mais com a alegada ausência de má-fé do desembargador. Mas confesso que não pude deixar de questionar se estes valores foram devidamente atualizados para a devolução e ainda quantos outros desembargadores receberam esses valores “insubsistentes” e não os devolveram.
Por tudo isso questiona-se: como se julga o outro sobre a prática do “certo e do errado” se praticamos o errado?
Destarte, não há como se afastar a necessidade de uma URGENTE intervenção no TJMT, para poder lavar toda essa sujeira com água sanitária e sabão, pois somente depois de findada a faxina, é que teremos um judiciário com cheiro novo, para receber o povo e lhe dar a Justiça sem olhar a quem.

Contra fatos não há argumento

KLEBER LIMA*

A polêmica em torno da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal é uma das páginas tristes da história política de Cuiabá. Aliás, a própria politização de algo que deveria ser apenas técnico e administrativo já entristece e aborrece.
Inaugurada esta semana (23.03) sob o condão da suspeita de ser uma mera farsa eleitoreira para se lesar a boa fé da população, a ETA Tijucal muito provavelmente estará nos palanques eleitorais deste ano, pelo menos em Cuiabá e Várzea Grande, quando, na verdade, esse tema não deveria sequer existir.
Explico. Água e saneamento básico são ações públicas prioritárias. São serviços essenciais. Uma cidade como Cuiabá, que completará 291 anos em abril próximo, não deveria mais conviver com problemas de falta d’água e esgoto a céu aberto. Estamos interligados ao Aquífero Guarani, a maior reserva subterrânea de água doce potável do mundo, com aproximadamente 55 mil km cúbicos de volume, e estamos em plena bacia pantaneira. Logo, é um paradoxo vergonhoso e absurdo que nossas populações não tenham água de qualidade e abundante em suas casas.
Os últimos investimentos relevantes em saneamento na região de Cuiabá e Várzea Grande datam da década de 1980, ainda no Governo Carlos Bezerra. Depois de praticamente 30 anos, novos investimentos de monta surgiram em 2007 com o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que aloca boa parte dos R$ 521,5 milhões destinados a Mato Grosso para saneamento. Apenas Cuiabá ficou com cerca de metade desse valor, algo em torno de R$ 250,00 milhões.
O destino do PAC em Cuiabá já é bastante conhecido, e essa é outra página triste da atual administração em via de encerramento. Dinheiro que deveria estar produzindo melhorias na vida da população, em especial da população mais carente, está parado nos escaninhos da burocracia, em função de decisões judiciais que se fundamentam em acusações muito sérias de corrupção e desvios.
Quando o contrato e a obra da ETA Tijucal escaparam das paralisações judiciais determinadas com o fundamento de fraudes nas licitações, a sociedade ficou aliviada, porque, pelo menos essa obra relevante poderia ser finalmente concluída e entregue à população. Ledo engano! Problemas jurídicos de outra natureza, fundamentados em acusações que, se levadas a sério, poderiam se constituir em ações igualmente criminosas, envolveram a inauguração desta semana numa grande dúvida. Estará a ETA Tijucal realmente pronta para funcionar e beneficiar a população? Os bairros da região Sul da Capital serão servidos de água tratada, de qualidade e em abundância a partir da última terça-feira? Ou tudo não passou mesmo de engodo, de politicagem, de farsa, e entregam um gato, uma gambiarra, para iludir o nosso já sofrido munícipe?
O tempo nos dirá isso muito em breve. Se daqui 30, 40 ou 60 dias não houver problema de abastecimento de água para as populações da região Sul de Cuiabá, do Grande Tijucal e adjacências, então o prefeito Wilson Santos estará absolvido das suspeitas, e providências terão que ser tomadas contra seus acusadores, afinal a ETA Tijucal terá, de fato, sido entregue totalmente concluída à população.
Mas, se ao contrário, nesse mesmo período os mais de 100 mil moradores de bairros como o Tijucal, Pedra 90, Osmar Cabral, Fortaleza, Vila Nova, Novo Milênio, Liberdade, São João Del Rey, Nova Esperança e Boa Esperança continuarem com o problema de desabastecimento, abastecimento irregular ou mesmo fornecimento de água sem qualidade, neste caso teremos que lamentar este grande estelionato político contra a nossa população. Mas, com certeza não tanto com seus responsáveis, que receberão o mais veemente repúdio da população da forma mais incisiva que a democracia permite: na urna eleitoral. Tomara que possamos comemorar a solução definitiva da falta d’água do Grande Tijucal, para o bem da nossa sofrida população.

(*) KLEBER LIMA é jornalista e consultor de marketing em Mato Grosso. E-mail: kleberlima@terra.com.br.

Casa de ferreiro espeto de pau

A OAB-MT anda "às moscas". Quem comparecer na secretaria da Ordem vai se deparar com pouquíssimos funcionários, e talvez seja essa a razão pela qual as ligações telefônicas não são atendidas ou o são depois de muito, muito tempo. Essa é a nova realidade da entidade, apesar do aumento da anuidade e do número de advogados, tendo como conseqüência o aumento da sua receita.
O número reduzido de funcionários deve-se ao fato de que a OAB-MT está demitindo quase que a totalidade de seus empregados, para poder contratar outros com salário mais baixo, ou melhor, por um salário mínimo. O pior de tudo é que, aqueles funcionários que não foram demitidos estão sendo “forçados” a pedir demissão. Segundo informações passadas a este blog, o que os empregados que ainda lá permanecem mais estão escutando é a famosa frase “quem não estiver satisfeito que peça demissão”. E esse “terror psicológico” tem sido diário, o que já resultando em problemas de saúde para alguns.
“O clima está péssimo, muito pesado, temos trabalhado tensos, com medo de tudo e de todos”. Esse é o ambiente de trabalho que se instaurou na OAB-MT, segundo fonte deste blog. Os funcionários são tratados “como um nada” e não lhes é permitido sequer falar com os membros da diretoria. Foi contratado um novo "gerente" a quem foi delegado todo esse encargo, muito embora ele não conheça nada de OAB e de suas atividades. Aqueles que estão sendo espezinhados devem ainda ensinar tudo ao novo "xerife", como é chamado por alguns.
Querendo reduzir suas despesas, mesmo a custo de uma luta histórica – e como já destacado por este blog em matéria anterior, a OAB-MT reduziu seu horário de funcionamento para seis horas.
Não satisfeita, retirou direitos já incorporados ao patrimônio dos empregados, ante sua habitualidade, como auxilio alimentação e plano de saúde. Esses, na sua integralidade, sempre foram concedidos aos empregados da OAB-MT de forma gratuita. Hoje, além de não terem mais o auxilio alimentação, ainda devem pagar 40% do plano de saúde.
Diante de todo esse contexto, a maioria dos empregados contratados na atual gestão, para desempenhar a função dos que foram demitidos, por um salário mínimo já pediram demissão, o que demonstra que o rodízio será grande. Com isso perde os advogados, estagiários, e todos aqueles que buscarem na OAB-MT um serviço eficiente e de qualidade.
É lamentável que isso esteja ocorrendo na OAB-MT, a qual é composta por pessoas conhecedoras da lei e que buscam no dia-a-dia sua aplicação.

Reconhecimento Internacional da Equipe do HGU

O Diretor Regional da América Latina do SMILETRAIN, Francisco Flores Pastrana, esteve em Cuiabá no último dia 16, para visitar o Serviço de Reabilitação de Fissuras Lábiopalatinas do Hospital Geral Universitário. O SMILITRAIN é uma Organização Internacional sediada em Nova York que ajuda financeiramente hospitais de todo o mundo que realizam cirurgias de Fissuras Lábiopalatinas.

O HGU oferece esse servico desde novembro/2004, atendendo pacientes de todo o estado de Mato Grosso, e partir de outubro de 2008 foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como Referência Nacional.

As crianças, adolecentes e idosos são atendidos por uma equipe multidisciplinar e recebem a reabilitação completa. Hoje já são mais de 2000 pessoas em tratamento e mais de 650 cirurgias realizadas numa média de 120 cirurgias/ano. Além das cirurgias, o paciente recebe servico de fonoaudiologia; otorrino; bucomaxilo; ortodontia; psicólogos; protesistas; odontopediatras; pediatras; implantodontistas; bem como todos os exames necessários.
Francisco Flores, que reside no México, reconhecendo a qualidade do atendimento e serviço do HGU, parabenizou toda a equipe e ofereceu apoio do SMILETRAIN para que o número de cirurgias seja ampliado. Ele foi recepcionado pelo Dr. Vander Fernandes que é o Diretor Geral do HGU, Dra. Katia Tavares, coordenadora deste trabalho; Dr. Henrique Laboissiere, grande e reconhecido Cirurgião Plástico de nossa cidade e que compõe a equipe do HGU sendo ele responsável por mais de 70% das cirurgias de lábio e palato realizadas; e também pela Srta. Mázena Farah representante do setor de planejamento do hospital.

Merecida Homenagem à Radio Cultura de Cuiabá

Hoje a Câmara Municipal de Cuiabá, por proposta do seu Presidente Ver. Deucimar Silva, realizou Sessão Solene para entrega de Moção de Aplauso e Comemoração dos 50 anos da Radio Cultura de Cuiabá.

A Radio Cultura faz parte da história do nosso estado, e é a única rádio com progamação aberta local. Um de seus quadros de maior sucesso é o "Tribuna do Ouvinte", o qual possui uma participação popular intensa, sendo conduzido com brilhantismo pelo radialista Willian Gomes e sua equipe. Com uma linguagem popular e temas interessantes, temos na RCC uma demonstração de um meio de comunicação que se firmou no tempo justamente porque atinge seu objetivo de prestar informação de qualidade.

Atualmente a RCC é dirigida pelo reconhecido jornalista Kleber Lima, e passa por amplas reformas em sua sede. Um dos projetos em fase de implantação é um programa dedicado exclusivamente ao público feminino, onde serão debatidos diversos temas na área de saúde, direito, família, mercado de trabalho, política, dentre outros.

Foi muito emocionante participar da Solenidade de Comemoração e poder presenciar a homenagem ao funcinário mais antigo da rádio, jornalista Lucas Neto, que começou a agraciar os ouvintes da RCC com sua bela voz em 1960.

Outros homenageados foram: Kleber Lima, Fauser Antonio dos Santos (in memorian), Celso Machado, Dirceu Carlino, Edison Pires, Gê Fernandes, Jorcy José, Jorginho Mussa, Klecius Santos, Lucas Nepomuceno, Luiz Mário,Sebastião Siqueira, William Gomes, Wilson Cipriano Peixoto da Silva, mais conhecido como Pelezinho, Zenóbia Arruda, Bia Arruda, Jair Figueiredo.

Aos que são contra a demolição do Verdão

Muitas tem sido as discussões a respeito da demolição ou não do Verdão. O poeta Carlos Gomes de Carvalho escreveu um ótimo artigo, como lhe é peculiar, manifestando-se contra por entender que com ela estarão derrubando a memória histórica de Cuiabá. Lembrou de um "dos mais belos e representativos monumentos da arquitetura barroca existente em Mato Grosso", a Catedral Metropolitana do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, que foi demolida para dar lugar a outra estrutura, digo, não tão bela como a anterior.
Carlos Gomes, em homenagem a democracia participativa, entende que a população deveria ser consultada, antes de se decidir pelo desmanche.
Aproveito, então, para me manifestar a respeito.
Primeiramente, não querendo desmerecer o Verdão e sua história, entendo que tentar vincular sua demolição com a ocorrida com a Catedral Metropolitana é extremada. Não irei fazer um relato da historia da antiga Catedral, sua importância histórica, beleza arquitetônica, dentre outros. Vou me ater ao Verdão, local que frequento desde criança, como torcedora do Mixto que ia ao estadio com o pai, torcedor do Operário. Eu adorava ver o "Bife" jogar, era meu ídolo. Hoje ainda frequento o Verdão (pelo menos até fechar as portas para a demolição) com meu marido Dom Bosquino e meus filhos que ainda não definiram o time do coração em Mato Grosso.

E justamente por frequentar o estadio é que sou contra a construção de outro estádio além do Verdão. Nosso futebol não tem qualquer estrutura para que isso aconteça. O público que vai ao estadio é pequeno, os clubes precários, futebol fraco apesar de divertido. Assim me pergunto: se fosse construido um novo estádio, o que seria feito do Verdão? Ficaria entregue as moscas, mosquitos da dengue, ainda mais deteriorado do que está.

Nos tempos de campeonato estadual, os jogos seriam realizados no "elefante branco que o Verdão se tornará" ou no novo estádio, com toda a estrutura, moderno, banheiros em condições de uso? O estado teria condições financeiras de bancar a estrutura desses dois estádios? Uma meia duzia de times conseguiriam levar público a ambos?

A questão é macro e, nesse caso, o apego a nostalgia criará muito mais problemas do que os que estão sendo levantados pelos defensores de um novo estádio.

Qual o valor do ser humano?

Recentemente fui a Casa do Indío, na Rua Pedro Celestino, centro de Cuiabá/MT, procurar alguns artefatos para que meu filho fizesse seu trabalho escola sobre a Cultura Indígena. Ao entrar no local, após ver vários belos artesanatos, questionei onde ficavam aqueles produzidos com as penas - aliás desde minha infância, jamais as consegui apagar a imagem das vestimentas, chocoalhos, abanadores, colares, ..., deste povo tão criativo e colorido.

Qual minha supresa quando fui informada pela funcionária que não havia mais artesanatos com penas, vez que estava proibida a retirada das penas das aves, pelas instituições protetoras dos animais.

Não quero, com esta minha manifestação dizer que sou contra essas instituições, ao contrário.

Entretanto, não pude deixar de questionar a funcionária a respeito da cultura e tradição indígena em produzir suas peças artesanais com aquelas lindas penas coloridas. E a resposta obtida foi a seguinte: "pois é, mais tá proibido".

Tudo bem, até podemos entender as razões, vez que muitos de nossos animais estão até mesmo em extinção.

Ocorre, que não vemos a mesma intensidade de proteção ao ser humano; e no caso específico, ao ser humano indígena. Em muitas culturas indígines (Kamaiurá, p. ex.), quando a criança nasce com deficiência física ou mental, ela é morta por representar mau agoro para a tribo. Em outras, quando nascem indiozinhos gêmeos, um também é sacrificado. Nesses casos, infelizmente, a cultura prevalece. Onde estão as instituições protetoras dessas crianças indígenas?

E como sabemos, a "prevalência da cultura" sobre o ser humano, não está limintada apenas aos povos indígenas. Basta reportar-mo-nos, por exemplo, ao que acontece diuturnamente com as mulheres do Afeganistão; ou melhor, com as "mercadorias do Afeganistão". Elas são mortas, mutiladas, torturadas, apedrejadas, separadas de seus filhos, estupradas, tudo, tudo, em nome de uma "cultura". Onde estão as instituições com tamanha força de proteção como as daquelas que conseguem proteger as penas não mais utilizadas pelos índios?

É uma PENA, que o ser humano, tenha valor tão menor que a cultura.

Homenagem aos Glaucos do nosso dia-a-dia

OAB-MT na contramão da história

Desde 2004 a OAB/MT ingressou em uma luta diária para que o Poder Judiciário funcione em período integral.

Desde aquela época, em contato com a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e do próprio Governo do Estado, a OAB/MT conseguiu manfestação favorável de todos, mas a implantação, segundo alegavam, esbarrava em questões financeiras. Os próprios sindicatos de funcionários já se manifestaram favoráveis à Justiça em período integral. Mato Grosso é um dos poucos estados em que a abertura de fóruns e cartórios se dá apenas em um período.´Nos tribunais superiores o atendimento é feito das 7 às 19 horas.

Entretanto, a Seccional da OAB/MT, a partir de janeiro deste ano, passou a funcionar apenas das 11:30 às 17:30 horas. Justificativa? A mesma do Judiciário: questão de ordem financeira.

O que se estranha é que até então, a OAB/MT possuia condições financeiras para funcionar em período integral, e ainda possuía uma folha de pagamento bem maior que a atual, vez que muitos funcionários foram demitidos. O número de advogados aumentou, e com eles a receita. A verba de cartório desde a gestão anterior não é mais repassada à Ordem. Assim, a justificativa não convenceu.

O lamentável é que uma luta que iria favorecer a classe dos advogados e a sociedade como um todo, tenha sido abandonada desta forma. Como se poderá, agora, cobrar do outro aquilo que não se pratica?

O novo asfalto da Av. Ipiranga

Moro na Av. Ipiranga e no início desta semana, ao sair de casa, fui surpreendida com máquinas, trabalhadores e muito pixe. Estava diante da obra de recapeamento do asfalto, o qual está ficando um verdadeiro tapete. Não sei se agradeço à prefeitura, se solto fogos, ou faço uma big festa para que meus convidados possam desfrutar dessa maravilha e, quem sabe, irem para suas casas com uma ponta de inveja. Mas na indecisão do que fazer, lembrei-me que nesta rua havia cerca de uns três buracos pequenos. Então pensei: por que, então, dessa mega operação? Será que é em razão do meu ilustre vizinho Governador Blairo Maggi? Pode até ser, pois esse período eleitoral que se aproxima, as provocações entre os grupos políticos são corriqueiras. Alguns veículos da imprensa já levantaram essa hipótese. Mas até quando nós, meros cidadãos, iremos suportar isso? Até quando iremos deixar toda essa sujeira embaixo do tapete? E agora um tapete de asfalto! Quanto custou tapar esses três buraquinhos ou a provocação ao governador?

Enquanto isso, vemos o caos da saúde, da educação, da segurança, tantas outras vias publicas que realmente precisam de asfalto ou de recapeamento.

A greve dos dentistas continua por que o município lhes paga um salário ridículo e diz não possuir orçamento para sua majoração. Dengue matando pessoas todos os dias e o Pronto Socorro com uma estrutura física deprimente; terrenos do município sem a devida limpeza, com acúmulo de lixo. Assaltos, assassinatos, sequestros, insegurança total. Essa mesma avenida recapeada é alvo de roubos e furtos constantes, sem que qualquer medida seja tomada, muito embora as denúncias sejam feitas.

Vamos parar com essa demagogia senhor prefeito e realmente atuar naquilo que deve ser feito e onde deve ser feito. Chega de bradar que as críticas decorrem de perseguição política. Nossa triste realidade vai muito além. Já passou da hora de limparmos toda essa sujeira ao invés de jogá-la debaixo do tapete.

Economia de Energia x Criação de Novas Varas do Trabalho

A CCJ aprovou a criação de cinco novas varas do trabalho para o estado de Mato Grosso, o que é muito bem visto pelos operados do direito do trabalho, pois, parafraseando o poeta, a Justiça deve ir onde o povo está!

Mas me parece que este objetivo vai de encontro com algumas situações que temos vivenciado no dia-a-dia da advocacia trabalhista na capital do estado.

A atual administração do TRT, composta por pessoas que respeito muito, equivocou-se com a alteração de horário de funcionamento da Justiça do Trabalho, que passou, a partir de janeiro deste ano, a ser das 08:00 hrs as 14:30 hrs. Antes da implantação, todavia, os segmentos que compõem o Judiciário Trabalhista foram consultados, tendo se manifestado em sua grande maioria, pela manutenção do horário até então praticado. Na sessão administrativa do TRT onde o tem entrou em discussão e votação, a Associação dos Advogados Trabalhistas, OAB, AMATRA, e servidores, fizeram sustenção oral, e apenas estes últimos foram a favor da alteração proposta. Mesmo assim, por 4 votos a 3, decidiu-se pela alteração do horário, tendo como principal fundamento e finalidade a redução de gastos com energia elétrica.

Já nos primeiros meses de implantação do novo horário foi constatado uma grande economia de energia, a qual, contudo, esta colidindo com a real finalidade do Judiciário, ou seja, prestação jurisdicional de qualidade e celeridade.

O número de processos trabalhistas que estão sendo arquivados pela ausência do reclamante na audiência inicial, especialmente aquelas marcadas para o primeiro horário (8hrs) aumentou. O de confissão pela ausência da parte reclamada também. Testemunhas não estão comparecendo. Audiências indo além das 14:30 hrs, em um ambiente sem ar condicionado. Advogados, partes, testemunhas, ficando sem almoço.

No caso dos advogados, apóso término das audiências do dia, eles precisam correr para seus escritórios para atender clientes, cumprir prazos, atuar na justiça estadual onde o horário de funcionamento é no período vespertino. Muitos deles já estão apresentando problemas de saúde pela rotina instaurada de maneira forçosa.

Ao mesmo passo seguem os magistrados, que ao finalizarem as audências ainda precisam despachar e sentenciar os processos.

Prestação jurisdicional de forma satisfatória, qualidade de vida, convívio familiar e social, desempenho de trabalho de forma saudável, dentre outros, são questões que "não nos pertencem mais".

Fico pensando em que mais seremos penalizados com a criação dessas novas Varas, para cuja implantação e manutenção haverá necessidade de gastos. E pior que isso, como ficará a situação dos advogados que irão atuar tanto em Cuiabá como em Várzea Grande; ainda mais considerando o trânsito caótico que temos enfrentado?

Pelo jeito, quem terá que ampliar sua estrutura será o Hospital Adalto Botelho.

OAB/MT decide pela doação de "jetons"

Li no Jornal da OAB/MT 'A Defesa' que o ilustríssimo Secretario Geral da entidade apresentou proposta ao Conselho Seccional, que a aprovou por unanimidade, no sentido de que os representantes da OAB, ocupantes de cargos públicos na Jucemat, Jari e Consema, façam a doação do "jeton" que recebem para a Caixa de Assistência, a fim de que esta possa revertê-lo em benefício da classe dos advogados do estado de Mato Grosso. O fundamento do encaminhamento foi o fato de que o Estatuto da Advocacia e da OAB dispõe que os integrantes da Ordem, exercem suas funções de maneira voluntária, sem qualquer contraprestação pecuniária.

Minha surpresa maior não foi a proposta, diga-se de passagem totalmente populista, mas que ela tenha sido aprovada pelo Conselho da OAB.

Digo isso, por que, para quem não sabe, estes "jetons" são instituidos por lei federal e estadual, e o Conselho Estadual da OAB não possui competência para decidir sobre a matéria, como foi feito. O que a OAB pode fazer é encaminhar ao legislativo proposta para alteração da atual legislação.

Mesmo assim, é bom deixar bem claro que o investimento nos cargos da OAB e dos representantes da entidade em órgãos como a Jucemat, Jari e Consema, é totalmente diferente. aquela há eleição; nesta formação de lista tríplice e nomeação pelo Governador do estado. Os integrantes da OAB executam suas atividades em prol da classe e da sociedade. Já os representantes nos órgãos citados, exercem atividade para a administração pública.

Vê-se, portanto, a existência de algumas diferenças, que entendo, devem ser observadas.

Sou contra a proposta do ilustre Secretario Geral, não por ser representante da OAB/MT na Jucemat, cuja função exerço com muita honra. Mas acredito que as demagogias devem ser deixadas de lado, se realmente quisermos progredir. Desse modo, para avançarmos no processo, o que deve ser feito é abertura de processo para integração da lista tríplice, com ampla divulgação, como ocorre quando da composição da lista sextupla para o quinto constitucional nos tribunais.

Na linha tomada pela OAB/MT, por analogia, em breve irão propor e aprovar que os desembargadores do quinto também façam a doação de seus vencimentos para a entidade.

CCJ aprova criação de cinco varas trabalhistas em Mato Grosso

11/03/2010 - 11:02 h

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 5549/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria cinco varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, em Mato Grosso. Segundo o projeto, as novas varas serão instaladas nos municípios de Campo Novo do Parecis, Juara, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande, de acordo com as disponibilidades orçamentárias. Para viabilizar o funcionamento das novas varas, o projeto prevê a criação de 5 cargos de juiz do trabalho efetivo; 62 cargos a serem preenchidos por concurso - 30 de analistas (nível superior) e 32 de técnicos (nível médio); 5 cargos comissionados, que poderão ser preenchidos com pessoas estranhas ao quadro efetivo do tribunal; e 41 funções comissionadas, a serem atribuídas a concursados em posições de direção, chefia e assessoramento. O relator da proposta na CCJ, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorável. A CCJ também aprovou emenda da Comissão de Finanças e Tributação que prevê a adequação do projeto à Lei Orçamentária Anual (LOA). TRAMITAÇÃO - O projeto seguirá para o Plenário. Além de passar pela CCJ, o texto já foi aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.
Fonte: Juliano Pires - Assessoria da Câmara Federal

Conselho Nacional de Justiça quer cassar aposentadoria de juizes

11/03/2010 - 08h46

Redação 24 Horas News

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Luís Kravchychyn, disse nesta quinta-feira, em Cuiabá, que um dos grandes desafios do CNJ agora é atuar pela cassação de aposentadoria a autoridades judiciárias envolvidas em desvios e dinheiro ou comportamento inadequado. Para ele, a aposentaria compulsória remunerada da forma como ocorreu em Mato Grosso, com 10 juizes e desembargadores, representa um ônus para a sociedade. Ele disse que os cofres públicos não pode continuar sendo penalizado com atitudes ilegais.
O conselheiro foi taxativo ainda ao defender a punição exemplar aos juizes e desembargadores do Estado envolvidos no “rombo” da folha de pagamento, cujo dinheiro foi destinado a Loja Maçônica Grande Oriente e depois enviado para salvar uma cooperativa de crédito. Para ele, esse desvio deve ser respondido com o patrimônio pessoal constituído pelos envolvidos, como imóveis, carros e até com vencimento.
Jefferson Kravchychyn defendeu, por outro lado, a continuidade das investigações sobre o Tribunal de Justiça do Estado. Para ele, apenas alguns foram punidos. O conselheiro do CNJ acredita que existam mais pessoas de alto escalão envolvidas. Na terça-feira, os conselheiros, por maioria, entenderam que houve irregularidade na contratação da empresa que auditou a folha de pagamento do TJ e encontrou as irregularidades e desvios. Os argumentos apresentados para não se exigir licitação, principalmente, "objeto singular e necessário" e "urgência na prestação dos serviços de auditoria", não justificam a contratação direta dos serviços de consultoria.

Promotor pedirá indiciamento de tesoureiro do PT por estelionato

quinta-feira, 11 de março de 2010 5:41
Por Fausto Macedo, no Estadão:

O promotor de Justiça José Carlos Blat declarou ontem que vai requerer o indiciamento criminal e denunciar à Justiça João Vaccari Neto por formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro ? delitos que o tesoureiro do PT, segundo o promotor, teria praticado enquanto ocupou a presidência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre 2005 e 2010. Blat disse que a medida será tomada ao fim de sua investigação, independentemente de a Justiça autorizar ou não a quebra do sigilo bancário e fiscal de Vaccari, requerida sexta-feira.
“Nada vai impedir o nosso trabalho”, afirmou o promotor, indignado com acusações de cardeais do PT de que estaria a serviço do PSDB. Ele anotou que Ricardo Berzoini, ex-presidente da sigla, o acusou em entrevista a uma emissora de rádio de ser sócio de bicheiro e de contrabandista. “Propaganda difamatória e ofensas pessoais não vão desviar a nossa atenção. Vamos dar continuidade. Já enfrentei outras organizações criminosas tão ou mais importantes que essa.”
O rombo, calcula o promotor, supera R$ 100 milhões. Ele está convencido de que parte desse montante financiou campanhas eleitorais do PT.
Blat ganhou reforço significativo da instituição. Ele estava praticamente isolado na apuração, mas a partir de hoje as operações da Bancoop serão alvo também de inquérito civil da Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público com larga especialização em ações contra corrupção e improbidade.
O promotor requereu remessa do inquérito à Seccional Centro de Polícia para que o ex-presidente da Bancoop seja intimado. “Ele (Vaccari) terá oportunidade de se explicar, é exercício sagrado da defesa”, observou Blat. “Poderá dar sua versão, se quiser. Depois vamos individualizar as condutas e apresentar denúncia criminal.”
Ressaltou também que o requerimento de quebra de sigilo de Vaccari complementa o inquérito. “Não seria adequado que outros ex-dirigentes da Bancoop tivessem afastado seu sigilo e ele ficasse de fora.”
Blat planeja denunciar Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga, que integravam a cúpula da cooperativa. A devassa se estende ao período anterior à gestão Vaccari ? seu antecessor, Luiz Eduardo Malheiro, morreu em acidente de carro em 2004. “Os golpes mais incidentes aconteceram entre 2002 e 2006″, afirmou. “Vaccari e Ana participaram diretamente na administração financeira fraudulenta da Bancoop.”

Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo

deu em o estado de s.paulo
De Leandro Colon:

A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto sobre a chamada"ficha suja", concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes. ]
O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou segunda instância judicial. Nesse trecho, os deputados foram menos rígidos, descartando a possibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz.
O projeto, relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira. Deputados prometem votá-lo neste semestre. Depois, o tema ainda dependerá de apreciação dos senadores. Se a votação for concluída até julho, as mudanças poderão, segundo Índio da Costa, valer para as eleições de outubro. O projeto, explica, altera apenas a regra de inelegibilidade, não mexendo na legislação eleitoral - qualquer mudança nessa lei só pode ocorrer um ano antes de qualquer eleição.
Segundo o projeto, quem renunciar para evitar a cassação ficará impedido de disputar eleição pelo prazo que teria para o fim de seu mandato, somando-se a isso os oito anos seguintes. Leia mais em: Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo

Projeto Ficha Limpa não lava mais branco

Deu em O Globo
De Maria Lima e Isabel Braga:

O relator do projeto Ficha Limpa na Câmara, Índio da Costa (DEM-RJ), apresentou ontem proposta que flexibiliza a exigência inicial de que registros de candidatura não sejam concedidos a condenados pela Justiça, ainda que apenas em primeira instância.
Pela novo texto, discutido com um grupo de parlamentares de vários partidos, o registro será negado se houver alguma condenação, em primeira ou segunda instâncias, mas desde que imposta por um colegiado.
Ou seja, a condenação decidida por um único juiz não terá poder de negar uma candidatura. Mesmo assim, parlamentares do PT e do PMDB continuam contra o projeto.
Se o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprir a promessa de incluir a matéria na pauta de votação do plenário na segunda semana de abril, e ela, aprovada, passar pelo Senado a tempo de ser sancionada antes de julho, as novas regras para barrar candidaturas dos chamados fichas-sujas valerão para a eleição de outubro.

MEC desiste do Enem do meio do ano

deu na folha de s.paulo

Universidades que usariam resultados do exame como vestibular terão de recorrer às notas de 2009 ou preparar outra seleção
Governo diz que suspendeu a prova porque não haverá tempo para criar uma estratégia de segurança que evite novo vazamento
O Ministério da Educação não irá mais realizar o Enem no meio deste ano, ao contrário do que estava previsto desde que o exame passou a ser usado para substituir os vestibulares em universidades federais.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado (o exame vazou na edição do ano passado).
Para as instituições que utilizariam a prova para selecionar turmas para o segundo semestre, o ministro sugeriu que sejam chamados alunos que fizeram o Enem do final de 2009. Na prática, serão convocados estudantes que foram reprovados neste primeiro semestre.
As federais do Tocantins, do Maranhão, Rural do Semi-Árido (RN) e Tecnológica do Paraná disseram à Folha que seguirão a recomendação do ministro. As federais de Ouro Preto e Uberlândia decidiram voltar ao modelo do vestibular (essa última ainda pode usar nota do Enem 2009 como primeira fase). A federal de Alfenas também deve fazer vestibular.
Ao mudar o Enem, o governo Lula queria acabar com o vestibular -considerado um problema para o ensino médio, por exigir conhecimentos específicos das disciplinas, com pouca contextualização. As questões do Enem buscam integrar os conhecimentos das matérias. Assinante do jornal leia mais em: MEC desiste do Enem do meio do ano

STF deve propor 30 dias de férias para juiz, diz Peluso

Para novo presidente, defender benefício de 60 dias seria uma "batalha perdida". Eleição de ministro, de estilo mais discreto e voltado para a corporação que Mendes, significa mudança de perfil da mais alta corte do país.

Por FERNANDO RODRIGUESDA SUCURSAL DE BRASÍLIAFOLHA DE S PAULO

A troca de comando do Supremo Tribunal Federal, a partir de 23 de abril, representará uma mudança de estilo. Sai Gilmar Mendes, cujo mandato foi marcado por polêmicas sobre vários temas da vida nacional, e entra Cezar Peluso, eleito ontem, de temperamento mais introspectivo e com atuação voltada a assuntos do Judiciário.Peluso concedeu ontem à Folha uma rara entrevista. Disse que o STF deve propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes -apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse.A despeito de admitir o fim do privilégio, o pensamento de Peluso tende em geral para o lado conservador do espectro político. No que diz respeito à transparência, o ministro acha que o acesso a processos judiciais em formato digital, já presente em várias instâncias, deve ser facilitado apenas às partes envolvidas e à imprensa.Mas Peluso não mantém posições imutáveis. Crítico no passado da TV Justiça, que transmite os julgamentos do STF ao vivo, hoje ele considera a ferramenta irreversível.Sobre ineficiência do Judiciário, defende as posições da corporação: "Seria necessário dobrar o número de juízes".Sua ideia mais audaciosa será tentar mudar o sistema de relacionamento entre os integrantes do STF. Fala sobre "experimentar troca de opiniões" para vencer a histórica cultura segregacionista da corte, pois os magistrados pouco interagem antes de um julgamento.Leia trechos da entrevista: POLÍTICA E JUSTIÇAAcho que eles [políticos] têm de entender que isso [a judicialização da política] é uma coisa provocada de fora. Nós estamos parados. Eles é que trazem os problemas para nós. Nós temos de dar resposta. É o mau funcionamento do mundo político, ou um funcionamento não tão perfeito, que obriga as pessoas a ir ao Supremo.INTERVENÇÃO NO DFÉ um problema típico [de judicialização]. O procurador-geral recorreu ao Supremo. Por quê? Porque os políticos não estão conseguindo resolver a crise, que é grave. O Supremo terá de dizer alguma coisa.A decisão, em março, acho que não dá. Mas no começo de abril o Supremo decide.ESTILO NO STFDepende de personalidade. O ministro Gilmar Mendes é mais extrovertido. Eu diria que tenho um espírito mais recatado. Não que seja mais virtuoso. Pelas minhas características pessoais, falarei menos.RICOS X POBRES[Por que existe a percepção de que ricos sempre se saem melhor na Justiça?] O rico pode contratar um advogado extremamente competente. O pobre tem de se contentar, quando há, com o advogado dativo [nomeado pelo poder público], que muitas vezes trabalha para empurrar os casos com a barriga.A Constituição criou as defensorias públicas, mas os governadores não as criam. Quando criam, colocam lá meia dúzia de advogados que não dão conta de nada. O que nós podemos fazer para que um pobre tenha uma boa defesa? Nada. A função do presidente do CNJ é abrir a boca e dizer que as defensorias públicas são importantíssimas e não podem continuar como estão.FÉRIAS DE 60 DIASVárias vezes tirei férias inteiras para trabalhar. Às vezes, trabalhava sábado e domingo para que não ficasse com muitos processos acumulados. É importante dizer isso porque é comum ouvir que é injusto o juiz ter 60 dias de férias.Quando enviar o projeto de Lei Orgânica da Magistratura neste ano para o Congresso, não vou me desgastar para defender 60 dias de férias. Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas. Possivelmente, no Supremo, a ideia das férias de 30 dias vá acabar prevalecendo.NÚMERO DE JUÍZESO número de juízes por habitante no Brasil é um dos mais baixos do mundo. Seria necessário, no mínimo, dobrar o número de juízes. Mas há número de pessoas preparadas para assumir esses cargos todos?ACESSO DIGITALAcho que não é legítimo estar aberto para quem quer bisbilhotar. Quem não tem interesse direto não deveria ter acesso.TV JUSTIÇANão tem quem tire a TV Justiça do ar. A opinião pública daria um pau dizendo que estamos querendo esconder algo.DECISÕES NO STFAcho que o STF tem que experimentar troca de opiniões. Fazer reuniões. Uma discussão prévia antes dos julgamentos. É mais fácil numa reunião prévia um concordar com o outro sem sentir que está capitulando. As decisões do STF não podem causar insegurança jurídica.

IVES GANDRA MARTINS FILHO: O CNJ e as metas do Judiciário para 2010

O CNJ e as metas do Judiciário para 2010Por Ives Gandra Martins FilhoMinistro do TST e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)"Uma estratégia sem táticas é o caminho mais lento para a vitória. Táticas sem estratégia representam o caos que antecede uma derrota". Assim começa o livro do professor Robert Kaplan, da Harvard Business Schooll, A execução premium (Elsevier - 2008), que trata do "Balanced Scorecard" (BSC), moderna técnica de mensuração do atingimento dos objetivos estratégicos de qualquer instituição, seja ela uma empresa, uma Igreja, o Exército ou o Poder Judiciário.O livro foi divulgado no III Encontro Nacional do Judiciário, organizado pelo CNJ em São Paulo, com uma videoconferência do professor Kaplan, na qual relembrou ideias básicas, mas esquecidas: "É melhor uma estratégia simples bem executada do que uma estratégia brilhante sem acompanhamento executivo".As referidas frases dão a tônica do que foi o recente Encontro dos Presidentes e Corregedores-Gerais dos 91 Tribunais Brasileiros para avaliarem o cumprimento das metas de 2009 e fixarem novas metas de desempenho do Poder Judiciário para 2010.Participei pela primeira vez do encontro e fiquei vivamente impressionado com o que vi: todo o Judiciário nacional, representado pelos seus dirigentes, "prestando contas à sociedade e a si mesmo" - nas palavras do ministro Dipp - sobre a sua atuação e assumindo "novos riscos e desafios" - nas palavras do conselheiro Marcelo Neves - para chegar à eficiência e excelência que se espera na distribuição de Justiça.Pela primeira vez na história do Judiciário pátrio foi possível, por meio de índices concretos, avaliar a implementação de metas estratégicas para uma Justiça mais efetiva, rápida, segura, barata e acessível, em todos os ramos do Judiciário.Viu-se, em 1º lugar, seguindo o conselho do professor Kaplan, que 98,6% dos tribunais atingiram a meta 1, de ter um planejamento estratégico plurianual. A tão falada meta 2, de julgar os processos mais antigos, anteriores a 2006, apesar do esforço hercúleo de todos, ficou em 58,8%. As metas 3 e 4, de informatização de todas as unidades judiciárias e automatização da distribuição de processos superou os 96%. A meta 5, de acompanhamento das execuções penais e prisões provisórias, em que pese o sucesso do "mutirão carcerário" e do "começar de novo", livrando presos com sentenças já cumpridas e os reintegrando à sociedade, ficou nos 64%. A meta 6, de capacitação administrativa e gerenciamento processual, não passou dos 55%, mostrando a dificuldade na implantação da cultura do "case management" no Brasil. A disponibilização de informações processuais pela internet - meta 7 - atingiu 82%. O cadastramento de magistrados em sistemas como o Bacen-jud de penhora online, objeto da meta 8, chegou a 66,6% (cabalístico!). Os dois extremos foram as metas 9 e 10, de implantação do controle interno e do processo eletrônico em todos os tribunais: 100% para a 1º e apenas 43,3 % para a 2º, obviamente, a mais difícil.A otimização do III Encontro, no estabelecimento das novas metas para 2010 a partir da análise de resultados das metas de 2009, fez-se com a apresentação de 15 linhas de ação, para que os presidentes dos Tribunais elegessem 10 como prioritárias. Sem referir todas, destaco obviamente as mais exigentes: a meta 1, de julgar mais processos do que os recebidos (ou seja, é preciso reduzir os estoques, especialmente dos processos de execução, objeto da meta 6); a meta 2, de julgar os anteriores a 2007 e 2008, conforme o ramo do Judiciário; a meta 3, de publicar os acórdãos em até 10 dias do julgamento; e a meta 7, de disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal dos tribunais, com suficiente transparência para mostrar o que é julgado com análise do mérito e o que é simplesmente decidido sumariamente.A genialidade do ministro Gilmar Mendes, ao conceber, promover e engajar todo o Judiciário nesses 3 encontros revela uma nova feição do CNJ: nas palavras de seu presidente, ser menos "órgão repressor" dos desvios da magistratura (ainda que tenha de coibir os abusos, cada vez menos frequentes), e mais "órgão coordenador" do Poder Judiciário, que passa a ser diferenciado, com tão excelente planejamento estratégico global e acompanhamento de desempenho.Quem sabe um dia possamos ver, até no Executivo, encontro semelhante, do presidente com os governadores, elegendo conjuntamente políticas públicas prioritárias para a Nação - no campo da segurança, saúde, transporte, habitação, educação, emprego, meio ambiente etc. - e fixando metas a serem perseguidas e implementadas. Esse sonho é, talvez, a melhor imagem do que representou, para o Poder Judiciário brasileiro, o seu III Encontro Nacional.

da Agência de Notícias do CNJ - 09/03/2010

NASCIDA PARA BRILHAR

Luciana Serafim é eleita para presidir a Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso

25/09/2009 - 00:31:00 - paginadoe.com

Uma vez de luta, sempre de luta. No auditório da Associação Comercial de Cuiabá, nesta quarta-feita, 51 advogados se reuniram para um importante momento da história da advocacia em Mato Grosso: a reativação da Associação dos Advogados Trabalhista, que conta, entre os seus fundadores, com nomes emblemáticos, que são os advogados Mananciel Fonseca e Paulo Roriz.
Após a discussão e aprovação do Estatuto da Associação, passou-se para a eleição do Conselho Deliberativo. O Conselho é composto por 15 membros, sendo que destes 5 integram a diretoria e um será o representante da AATRAMAT (nome recebido pela Associação, agora reestruturada) na ABRAT (Associação Brasileira do Advogado Trabalhista). Foram eleitos para diretoria: Luciana Serafim (presidente); Marcos Avalone (vice-presidente); Lasthenia Varão (primeira secretaria); Lindolfo Macedo (segundo secretario); Helcio Correa Gomes (tesoureiro). Para a Abrat foi eleita a advogada Karlla Patrícia de Souza. Os demais membros do Conselho Deliberativo são: Eder Pires, Vania Fort, Simone Regina Pereira dos Santos, Maria Claudia Stábile, Letícia Sanches, José Ortiz, Antonio João dos Santos, Antonio França, Francinne Matos Borges. Até quarta-feira, Mato Grosso era o único estado brasileiro que não possuia uma representação desta associação. A nova diretoria já está com várias planos a serem implentados, o que acontecerá após o registro do estatuto, e posse dos eleitos.
Uma vez de luta, sempre de luta. O encontro dos advogados trabalhistas na noite de quarta-feira e a votação que marcou a reativação da AATRAMAT serviram, também, para demonstrar a alta representatividade da advogada Luciana Serafim na categoria e a sua permanente disposição em contribuição para o fortalecimento da organização dos advogados e advogadas de Mato Grosso. Isso pode ser constatado de perto inclusive por alguns dos seus detratores que, curiosamente, apareceram no auditório da Associação Comercial para perceber que Luciana Serafim está mais presente e atuante do que nunca.

Luciana Serafim, que atua para reativar a Associação dos Advogados Trabalhistas

Advogados trabalhistas querem reativar associação
A nova proposta do estatuto será apresentada em assembleia-geral, no próximo dia 23

MidiaNews ANTONIELLE COSTADA REDAÇÃO

16.09.09 16h01 - Atualizado em 16.09.09 17h00

Com o objetivo de discutir a reativação da Associação do Advogado Trabalhista de Mato Grosso, a ex-secretaria-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Mato Grosso (OAB-MT), Luciana Serafim propôs a realização de uma assembleia-geral, a ser realizada no próximo dia 23, no auditório da Associação Comercial, no Edifício Palácio do Comércio.
Luciana encabeça o movimento que trabalha pela reativação da entidade, que, segundo ela, foi criada em 1986 por um grupo de advogados trabalhistas e registrada em 1990. Mas, com o tempo, se tornou inativa.
Em entrevista ao MidiaNews, Luciana Serafim revelou que sempre gostou de militar em movimentos sociais, e entende ser de fundamental importância a reativação da instituição. Mato Grosso é o único estado do Brasil que não possui a associação.
A advogada explicou que realizou vários estudos e redigiu uma nova proposta, que será apresentada à classe trabalhista durante a assembleia, podendo sofrer alteração em seus artigos.
No encontro será discutida e aprovada a alteração no estatuo social, a mensalidade e o fundo de custeio, além de votação para eleição da nova diretoria. Os presentes poderão apresentar suas propostas, dar sugestões sobre os trabalhos e os caminhos que deverão ser seguidos.
"Vejo os colegas trabalhistas como uma família, e reativar a associação vai fortalecer ainda mais classe. Não temos grandes problemas na área trabalhista, mas os que existem estão relacionados ao dia-a-dia. Vi nos colegas a necessidade de reativar a entidade, fiz vários levantamentos e redigi a proposta do novo estatuto. E convocamos os colegas para apresentarmos as propostas, que discutam conosco", esclareceu Luciana.
Ela ainda destacou que, entre as atividades que serão desempenhadas pela associação, estão: união da classe, soluções para problemas vinculados ao dia-a-dia trabalhista, encaminhamento de propostas de lei de interesses da categoria, orientação dos direitos trabalhistas tanto para o empregado como para empregador e realização de cursos em parceria com a Associação de Magistrados Trabalhistas.
Além disso, destacou programas voltados para área social, como inclusão social do trabalhador, a globalização dos direitos trabalhistas, empregos com ambientes dignos de trabalho, entre outros.
A advogada disse que tem recebido apoio de vários profissionais, inclusive, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Ele destacou que poderão participar da entidade advogados trabalhistas e estagiários associados de forma provisória, até conclusão do curso e aprovação no exame nacional da OAB.
OAB
Luciana Serafim disse, também, que a entidade não será criada com objetivo de entrar em "choque" com a OAB. "Reconheço o trabalho dos parceiros da ordem, e que fique claro que a associação vai atuar no fortalecimento da classe trabalhista. Esperamos que a OAB tenha na associação uma parceira para o que for necessário", completou.

Advogados trabalhistas elegem Luciana Serafim para presidente

Da Redação - Jardel Arruda - site Olhar Direto

A ex-secretária geral da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso) Luciana Serafim foi eleita presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas em Mato Grosso. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (23), quando também foi eleito um conselho deliberativo e a diretoria da entidade.De acordo com Luciana, Mato Grosso já possuía uma associação desde 1986, mas sempre esteve desativada. Dessa forma, MT era a única unidade federativa do país sem uma associação de advogados trabalhista. “Inclusive, tivemos dois sócios fundadores da associação presentes na assembléia. Manaciel Fonseca, que presidiu a sessão, e Paulo Roriz”, contou Luciana, por telefone ao Olhar Direto.Na mesma sessão em que Luciana foi eleita presidente, os 51 advogados presentes elegeram 15 membros para o conselho deliberativo. Dentre esses 15, foi eleita a mesa diretora, composta por cinco membros, e um representante do Estado na Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas).Ser eleita presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso é uma prova da força política e do carisma de Luciana Serafim. A jurista fez parte da gestão da OAB por mais de cinco anos, passando leos cargos de secretária adjunta, secretária geral e presidente da ESA (Escola Superior dos Advogados).

Luto contra a corrupção no Brasil

OAB-MT lança campanha do luto contra a corrupção no Brasil

Os advogados de Mato Grosso vão usar, a partir de agora, um símbolo para protestar contra a corrupção no Brasil e, ao mesmo tempo cobrar a punição exemplar de pessoas envolvidas. O símbolo, um laço de luto, foi lançado nesta quarta-feira (10), em Cuiabá, na abertura do 1º Congresso Mato-grossense de Direitos Sociais, na sede da OAB. “Vamos usar este símbolo até que as ditas autoridades do nosso país possam nos convencer de que aqueles que surrupiaram a nossa nação vão, de fato, responder com o patrimônio político e material o dano que causaram a tanta gente”, disse a presidente da Comissão de Direitos Sociais, Luciana Serafim, ao conclamar a classe ao luto. Num discurso acirrado, a dirigente da OAB fez diversos paralelos sobre os danos sociais causados pela corrupção. Tendo como temática a fome e a miséria. Ela destacou que as ambigüidades do Brasil, como, por exemplo, o País que mais produz alimentos no mundo e o fato de o Governo Brasileiro chegar a planejar um ministério para combater a barriga vazia. Ela destacou que a fome e a miséria estão no campo, nas cidades, na terra dos índios e também nas cadeias públicas. Luciana Serafim destacou que o efeito mais duro da corrupção estão na retirada do dinheiro público para financiar “mensalões” e caixa dois das campanhas eleitorais – assuntos em voga no momento no Brasil. “Crianças morrem de diversas formas e precocemente. Muitas assassinadas ainda no ventre. Adultos e velhos morrem sem assistência ou prece: uns nas portas dos hospitais, alguns debaixo dos viadutos, mas há também aqueles que estão na fila do INSS”, criticou. “O Brasil apodrece no fruto da mentira e da corrupção, que se tornam universal. O que poderia ser muitas vezes verbas para a vida de muita gente, acabou sendo substituídos por valores levados em malas. Viramos o Brasil da mala”, frisou. O presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, que abriu o evento, também destacou os efeitos da corrupção. Ele lamentou a situação em que se encontra as instituições brasileiras e voltou a defender uma rigorosa apuração de responsabilidades. “O Brasil precisa ser passado a limpo e este é um momento ideal”, lembrou Faiad.

(Notícias/OAB-MT)

Luta contra violação de direitos

OAB-MT apóia luta contra violação de direitos

Por: Ordem dos Advogados do BrasilData de Publicação: 23 de dezembro de 2005
Cuaibá, 23/12/2005 - Na última reunião do ano, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso manifestou solidariedade e apoio irrestrito ao presidente Francisco Faiad na sua ?luta contra a violação dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, observados nas ações determinadas pela Justiça Federal deste Estado?. Os conselheiros também confirmaram a necessidade de a OAB, vigilante aos interesses coletivos e em comum acordo com a legislação brasileira, ?buscar os meios necessários e disponíveis para representar contra aqueles que infringem a lei e colocam em risco o Estado Democrático de Direito?.
?A Ordem dos Advogados do Brasil sempre esteve na luta pela defesa da democracia e no interesse do fortalecimento das instituições democráticas. Entre os quais, está o próprio Poder Judiciário, prioritariamente. A OAB sempre esteve a frente das lutas contra os desmandos e contra a corrupção. Mas o que está acontecendo em Mato Grosso hoje são atos que atentam contra a lei e a ordem? ? disse o conselheiro João Manoel Júnior, ao destacar a preocupação da OAB com as garantias individuais violadas pelo Judiciário.
O conselheiro José do Patrocínio de Brito Júnior assinalou que o combate intransigente a corrupção e a criminalidade é o desejo e aspiração maior de todos os mato-grossenses e brasileiros. ?Sabemos os efeitos que essa nefasta faceta provoca na sociedade, em especial entre a população mais carente. Mas acreditamos ser plenamente possível combater os desmandos, a corrupção e a criminalidade dentro da lei. E isso não está acontecendo? ? comentou.
Para a conselheira Luciana Serafim, a sociedade precisa estar mais atenta. Ela disse que a demonstração de coragem e destemor no combate ao crime organizado e também contra a corrupção ?não podem ser feitos ao arrepio da lei?, desprezando os mais elementares direitos do cidadão. Luciana Serafim criticou o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, por insistir em descumprir, principalmente, do Estatuto da Advocacia. ?Nas prisões arbitrárias, o cidadão fica exposto a própria sorte de uma caneta, sem direito sequer a se defender? ? disse. ?E quer me parecer que muita gente que sequer foi denunciada acabou sendo algemada e presa. Muitos pais de famílias foram humilhados?.
Vários conselheiros se revezaram, durante a sessão, externando apoio ao trabalho que a OAB deflagrou no sentido de fazer prevalecer as leis vigentes. Todos foram unânimes ao destacar a necessidade de cada vez mais se combater os desmandos públicos. ?Porém, que tudo seja feito de acordo com a lei para não criarmos um estado de exceção? ? disse José do Patrocínio de Britto Júnior. ?As nossas prerrogativas não são privilégios, são garantias de direitos do cidadão comum? ? acrescentou João Carlos Hidalgo Thomé.
Durante a sessão foram lidos também 26 manifestos de apoio das subseções da OAB, no interior do Estado, as atitudes lançadas pelo presidente Francisco Faiad.
Faiad agradeceu as manifestações recebidas da classe e reafirmou os propósitos da luta deflagrada contra as prisões arbitrárias, em desacordo com a lei, e, especialmente, contra atitudes que atentem contra as prerrogativas dos advogados seja de quem for. ?Quero esclarecer que não existe nada pessoal contra o juiz Julier Sebastião. Reafirmo que trata-se um magistrado sério e corajoso, mas que a partir do momento em que se julga acima das leis torna-se desnecessário a nossa defesa intransigente pela democracia? ? disse.

Judiciário de Mato Grosso enfrenta séria crise

O Poder Judiciário de Mato Grosso está enfrentando
uma grave crise. Talvez maior até que aquela vivida por ocasião do assassinato
do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Disputas internas de grupos, com
denúncias de... Leia mais...

*Por Cícero Henrique

Da redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso está enfrentando uma grave crise. Talvez maior até que aquela vivida por ocasião do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Disputas internas de grupos, com denúncias de malversação de recursos públicos, dão contornos sombrios para aquele que deveria ser o poder mais equilibrado na ordem institucional do
Estado.
“Hoje o Judiciário está praticamente parado por conta dessa crise” – afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao se manifestar sobre o assunto e pedir mais transparência nas contas do Tribunal de Justiça.
Faiad declarou que o momento é muito complexo e de extrema gravidade. De um lado, a Comissão de Controle Interno do Poder Judiciário acusa o ex-presidente José Ferreira Leite de montar um esquema para efetuar pagamentos de créditos irreais para o grupo de servidores graduados e até mesmo para juízes. Os desvios teriam chegado perto de R$ 1,5 milhão. Esses juizes, por sua vez, juntamente com o desembargador Ferreira Leite, atacam a atual direção do
Tribunal de Justiça.
“O que nos preocupa é que essa disputa interna esteja atingindo diretamente o cidadão, aquele que necessita do Judiciário” – disse. “Nosso pleito é no sentido de que a direção do tribunal chegue a um entendimento sobre essa situação, que seja colocado claramente que, independente de suas posições e conflitos, o cidadão seja colocado em primeiro lugar” – afirma Faiad.
A Comissão de Controle Interno investigou os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso, e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador José Ferreira Leite, grão-mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O relatório foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a denúncia, o dinheiro público foi usado para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé, liquidada pelo Banco Central. Os juízes e o desembargador se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão por meio de créditos irregulares e
empréstimos de colegas.
“Essas denúncias ocorrem por causa de uma única situação: a falta de transparência nas contas do Poder Judiciário” – acrescentou Faiad. Segundo ele, há tempos que a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vem pugnando pela criação de um sistema que permita maior controle social e transparência dos gastos no Judiciário. “É fácil fazer transparência com dinheiro público. Basta ter vontade política” – destacou.
Ex-presidente da OAB, o conselheiro federal Ussiel Tavares foi taxativo ao destacar que um dos mais graves problemas institucional entre Ordem e Judiciário está justamente na questão relacionadas aos gastos. Ele lembrou que o Fundo de Assistência do Poder Judiciário, o Funajuris. “O dinheiro entra nesse fundo e não há controle algum” – disse Tavares.
Em 2006, a OAB oficializou ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pedido de informações sobre os investimentos do Funajuris durante o ano de 2005 e 2006. Até hoje, porém, não houve resposta.
“Ninguém está falando de dinheiro pequeno. Estamos falando de milhões, cuja arrecadação e uso só chegam ao conhecimento público quando ocorrem denúncias desse nível” – ele acentuou.
Uma das questões envolvendo o Funajuris e a própria aplicação orçamentária são as obras “tocadas” pelo Poder Judiciário. Para a Ordem, o Judiciário de Mato Grosso investiu nos últimos anos apenas na parte da estruturação física, construindo prédios, anexos e fóruns e outras obras. “Cada desembargador que chega a presidência, cada diretoria do Judiciário, quer marcar sua passagem com uma grande obra” – frisou. “Penso que não é preciso de mais obras. Chega de obras”.
O presidente da OAB, por sua vez, lembrou que nos núltimos cinco anos, o Judiciário contratou 113 juizes apenas. Uma média de 23 npor ano. “É muito pouco para o tamanho de Mato Grosso” – destacou.
Faiad lembrou nque levantamentos realizados pela OAB indicam uma carência de pelo menos 50 novos magistrados.
Fora isso, há 10 anos que não se contrata servidores. “Só nagora está saindo um concurso” – isse. “Ou seja: não se investiu na atividade fim do Judiciário”.

Para a diretoria da Ordem, o que está acontecendo no nJudiciário de Mato Grosso pode ser classificado como “um absurdo”. Há uma nsucessão de problemas. Começa com as taxas judiciais elevadas, uma das mais naltas do Brasil, que contribui para tornar a justiça inalcançável ao cidadão ncomum. “Há pouco, tivemos o problema envolvendo o acordo entre Governo e no Judiciário que permitia uma heresia, o pagamento de 20% para o Judiciário nas nações de caráter fiscal, cujo dinheiro ninguém sabe, ninguém viu e ninguém fala nnada” – disse Hélcio Corrêa Gomes, tesoureiro da Ordem.eConselheiros da Ordem. Os Conselheiros concordam que é preciso que a entidade atue nde forma firme para exigir junto ao Conselho Nacional de Justiça uma ampla e ncompleta investigação dos fatos envolvendo o Judiciário Estadual. Sob o risco naté desse conflito interno,– aliado aos vários problemas de ordem estrutural – acabar de vez com a credibilidade da instituição no Estado. “O Judiciário está nem processo de enfraquecimento e a sociedade corre um risco eminente. É preciso nque sejam adotadas medidas duras, tornando o Judiciário transparente e próximo nda sociedade” – disse a secretária-geral Luciana Serafim, que reconhece os navanços do Judiciário, mas cobrou o início de transparência imediata.
O presidente da OAB, por sua vez, lembrou que nos últimos cinco anos, o Judiciário contratou 113 juízes apenas. Uma média de 23 por ano. “É muito pouco para o tamanho de Mato Grosso” – destacou. Faiad lembrou que levantamentos realizados pela OAB indicam uma carência de pelo menos 50 novos magistrados.
Fora isso, há 10 anos que não se contrata servidores. “Só agora está saindo um concurso” – disse. “Ou seja: não se investiu na atividade fim do Judiciário”.
Para a diretoria da Ordem, o que está acontecendo no Judiciário de Mato Grosso pode ser classificado como “um absurdo”. Há uma sucessão de problemas. Começa com as taxas judiciais elevadas, uma das mais altas do Brasil, que contribui para tornar a justiça inalcançável ao cidadão comum.
“Há pouco, tivemos o problema envolvendo o acordo entre Governo e Judiciário que permitia uma heresia, o pagamento de 20% para o Judiciário nas ações de caráter fiscal, cujo dinheiro ninguém sabe, ninguém viu e ninguém fala nada” – disse Hélcio Corrêa Gomes, tesoureiro da Ordem.
Conselheiros da Ordem concordam que é preciso que a entidade atue de forma firme para exigir junto ao Conselho Nacional de Justiça uma ampla e completa investigação dos fatos envolvendo o Judiciário Estadual. Sob o risco até desse conflito interno, – aliado aos vários problemas de ordem estrutural – acabar de vez com a credibilidade da instituição no Estado.
“O Judiciário está em processo de enfraquecimento e a sociedade corre um risco eminente. É preciso que sejam adotadas medidas duras, tornando o Judiciário transparente e próximo da sociedade” – disse a secretária-geral Luciana Serafim, que reconhece os avanços do Judiciário, mas cobrou o início de transparência imediata.

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Escola Superior da OAB conquista reconhecimento por qualidade na gestão de Luciana Serafim

Tirada do papel na primeira gestão de Francisco Faiad como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a Escola Superior de Advocacia (ESA) já conquistou o reconhecimento da classe. Por dois motivos: primeiro, por estar suprindo uma lacuna provocada pela qualidade do ensino jurídico praticado nas universidades brasileiras e, em segundo lugar, reciclando os profissionais em virtude das profundas transformações no campo das relações jurídicas no Brasil, alavancadas pelas reformas geradas a partir de novos comportamentos sócio-econômico e culturais. A meta da ESA/MT é fazer com que o mercado da advocacia em Mato Grosso tenha cada vez mais qualidade, a partir do conceito baseado na ética e multidisciplinariedade.
A Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso já faz parte da vida daqueles profissionais que se dedicam ao conhecimento e que querem estar à frente dos demais em termos de atualização. Já se tornou uma realidade incontestável em Mato Grosso. O calendário de atividades da Escola Superior – que visa contemplar advogados da Capital e, também, do interior do Estado – se transformou em consulta obrigatória todos os meses. Além dos próprios profissionais da advocacia em si, pela escola também tem passado acadêmicos de uma forma geral, que desejam obter mais conhecimento e sucesso na hora de enfrentar todas as etapas até a advocacia.
"Como é bom testemunhar o cumprimento da missão institucional da ESA! Os cursos e eventos que têm sido realizados estimulam os advogados a se manterem atualizados e oferecem aos estagiários excelentes oportunidades de aprendizado" – diz Valfran dos Anjos, um dos mais conceituados profissionais do Estado e aluno da escola. Segundo ele, a qualidade e a utilidade dos módulos podem ser exemplificadas pelo curso "Processo Sincrético – Aplicação no Processo do Trabalho e Artigo 769 da CLT - Reforma do Título Executivo Extrajudicial e Aplicação para os Títulos Judiciais!", ministrado pelo juiz do Trabalho, Luiz Aparecido Ferreira Torres. "A importância do evento para mim não se caracterizou apenas pela atualização do tema, mas, sobretudo, pelo domínio e habilidade como foi desenvolvido" – salientou, ao destacar a excelência da estruturação do curso.
Em outras palavras, Valfran ressaltou aspectos envolvendo a qualidade dos cursos, que têm se multiplicado. O ritmo adotado pela Escola Superior de Advocacia, com a realização de cursos, palestras e eventos voltados a atualização e ampliação do conhecimento têm sido feito, acima de tudo, procurando um padrão de excelência, vez que toda sua equipe tem consciência de que não se pode optar apenas pela quantidade, pois se assim o fosse estar-se-ia no mesmo caminho do ensino jurídico praticado na grande maioria das universidades.
Outro que avaliou positivamente as iniciativas da Escola Superior foi Nivaldo Caeaga. "Considerando a necessidade de constante atualização dos conhecimentos dos profissionais do ramo do direito, as ações da ESA/MT no sentido de colocar à disposição dos advogados e estagiários diversos cursos relativos a temas inovadores e atuais são de fundamental importância, merecendo destaque a atual gestão da Escola Judicial" – comentou.
O presidente da subseção da OAB de Campo Verde, Alexandro Panosso, por exemplo, considerou fundamental o curso sobre a nova sistemática processual civil. Além de a matéria ser interessante, especialmente por trata-se de conteúdo que foi alterado recentemente, ele disse que o maior acertamento deu-se na escolha dos professores que estão ministrando as palestras. "São profissionais de gabarito, que sabem expressar com objetividade e muita propriedade o conteúdo a todos os participantes" – frisou.
Como Panosso, a escola tem contado com a participação, também aqui na capital, de advogados que militam no interior do nosso estado nos eventos da ESA. A advogada Regina Cristina de Góes, de Primavera do Leste, participa ativamente de vários cursos e entende que "As transformações sociais com reflexos nas modificações na legislação coloca o advogado como sujeito ativo do conhecimento deste novo paradigma, e a ESA com estes cursos proporciona através de seus professores de reconhecido nível um dos elementos facilitadores para a dissiminação do que a sociedade brasileiro necessita: celeridade processual e justiça social."
"Os cursos são bem-vindos. Além do mais, os custos nem se questionam, comparado a tudo que se têm por ai: está ao alcance de todos" – frisou a advogada Dolores Cruz Roselli, aluna do Curso a Nova Sistemática Processual Civil.
A direção da escola entende que as recentes mudanças na legislação brasileira, a rigor, impulsionaram o interesse dos profissionais da advocacia pelos cursos da ESA, a partir do entendimento de que a OAB em Mato Grosso sempre procurou ser rigorosa com seus inscritos. "A Ordem têm, antes de tudo, uma responsabilidade com a sociedade, qual seja, a de dar àqueles que precisam de advogado um profissional dotado de conhecimento, capaz de defender os interesses dos seus clientes e fazer cumprir as leis" – salientou Luciana Serafim.
A diretoria da ESA-MT anuncia mais uma grande novidade que está em fase de implementação. Trata-se dos cursos à distância, por videoconferência, uma sugestão que está sendo desenvolvida em todas as Escolas Superiores de Advocacia.

Fonte: www.oab.org.br - ena

Mortalidade Infantil Indígena

Relatório confirma morte de 17 índios em MT e expõe crise entre Funai e Funasa

Fevereiro 10, 2007
Posted by Margarida C. under Crimes & Abusos, Direitos Indígenas, Matérias no Jornal, Política Leave a Comment

No município de Alto da Boa Vista, 17 crianças xavantes morrem por desnutrição. Em outubro do ano passado, um relatório da funai já denunciava o problema e alertava sobre o risco de vida para os índios.
Na semana passada duas crianças indígenas morreram em Campinápolis (distante 573 quilômetros de Cuiabá). Só na aldeia Marãiwatsede, em Alto Boa da Vista, a 1.143 quilômetros de Cuiabá, 17 crianças morreram de desnutrição do ano passado até janeiro deste ano. Segundo um dos coordenadores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Área Xavante, Édson Silva Beiriz.
Em um documento de outubro de 2006 ele alertava para a situação crítica das crianças de até cinco anos deidade. Entre os problemas apontados, as cestas básicas distribuídas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não atendiam as necessidades da população local, e a falta de saneamento básico e água potável.
O documento foi encaminhado ao presidente da Funai, Ministério da Saúde e Ministério Público. A Funasa contesta as informações. De acordo com a Funasa, este ano nenhuma criança morreu na aldeia Marãiwatsede e em 2006 foram 11 mortes, sendo quatro por desnutrição.
“Nós estamos desencadeando há vários meses ações que diz respeito a fazer a identificação das crianças que estão com alto grau de desnutrição. Essa criança passa a ter uma atenção diferenciada, passa a receber alimentação suplementar composta de um sopão duas vezes ao dia e recebe a mega dose de vitamina A”, disse Stephano Benevides, chefe distrital sanitário de saúde da Funasa.
Para a Operação Amazônia Nativa (Opan), as medidas não são suficientes. Segundo o coordenador da organização não governamental (Ong), a ocupação de fazendeiros na área e a concentração dos índios em pouco mais de três mil hectares provocaram impacto na população indígena.
Não adianta trabalhos paliativos de pequenos projetos. Cesta básica é necessário, mas é insuficiente. É preciso um plano de reocupação da área total desse povo”, disse Ivar Bussato.
OAB
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso afirmou ainda que há denúncias de que um índio xavante morre por semana na região de Campinápolis, no Vale do Araguaia, e que a notícia não chega a ser uma surpresa para a OAB em Mato Grosso. Há um ano o fato já vinha sendo denunciado pela Comissão de Direitos Sociais. Luciana Serafim, secretária-geral da OAB e presidente da Comissão de Direitos Sociais disse que há um ano a entidade cobra uma firme investigação do Ministério Público Federal. Ela adiantou que pretende reforçar o pedido de investigação do caso.
O assunto chegou a ser debatido na Conferência Nacional dos Advogados, instância máxima de debates de temas envolvendo a classe, realizada em Florianópolis (SC). Na ocasião, foi aprovada a proposta para que fosse formulada uma auditoria na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no tocante ao atendimento aos grupos indígenas habitantes em Mato Grosso. Principalmente da etnia Xavante, por causa dos graves problemas de desnutrição. O assunto foi apresentado em outubro de 2005 no Painel das Minorias.
Em novembro, a situação havia chegado ao extremo: nas aldeias Água Limpa e Pedra Grande. Entre os índios xavantes, quatro crianças morreram. Elas tinham idade entre oito e quatro anos. Líderes indígenas denunciaram que algumas crianças, acometidas de doenças, neuromusculares ou degenerativas, aparentemente, encontram-se “sem nenhuma assistência médica” nas aldeias onde ocorreram as mortes e também em Sete Rios e São Benedito. “Infelizmente, as denúncias caíram no vazio” – criticou.
Ao apresentar a denúncia sobre o caos na saúde dos índios da região do Vale do Araguaia, líderes confirmaram que as crianças não estavam recebendo vacinas contra doenças de alta proliferação, tais como varíola, febre amarela, poliomielite, BCG, tríplice, sarampo e a própria catapora. Crianças portadoras de catapora, por exemplo, recebiam atendimento apenas por parte do município, quando o trabalho é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde.
A desnutrição, segundo a Funai, é responsável por 80% das mortes dos índios xavantes, que habitam a região. Edson Silva Beiriz, um dos coordenadores da Funasa, disse que a situação é agravada pela falta de assistência da Fundação Nacional de Saúde.
in Notícia Digital