A AATRAMAT se reunião na manha de hoje (07.04) com o presidente do TRT da 23ª Região, Des. Osmair Couto para discutir assuntos de interesses da advocacia trabalhista de Mato Grosso.

Primeiramente a presidente da AATRAMAT, Luciana Serafim, entregou convite ao Des. Osmair Couto para que ele seja palestrante do V Seminário da Caravana Abrat que acontecerá no dia 20.05.11, no Hotel Holliday Inn, e abordará o tema “Processo Judicial Eletrônico”.

Foi entregue ao Des. Osmair um ofício onde a Associação solicita providencias do TRT no sentido de que seja entregue aos advogados e estagiários comprovante de devolução de carga do processo, inclusive no caso de carga rápida para fotocópia. Segundo a presidente da AATRAMAT o advogado e estagiário ficam sem qualquer documento que comprove a devolução e em caso de extraio dos autos após este ato ficaria difícil demonstrar sua efetivação.

Foi solicitada, ainda, uma revisão nos valores dos produtos oferecidos pela cantina instalada no prédio da Justiça do Trabalho que foram considerados muito elevados, ainda mais considerando que o espaço deve atender todos que freqüentam o local, inclusive partes e testemunhas. “Muitas pessoas não estão tendo condições de consumir na cantina em razão o alto valor dos produtos oferecidos. A qualidade é boa, mas é preciso que se oportunize o consumo para todos, o que não esta ocorrendo”, afirmou Luciana Serafim.

Outro assunto abordado na reunião foi o novo horário estabelecido pelo CNJ, que através de resolução divulgada no dia 31.03 determinou que o Judiciário atenda o publico das 09h00 as 18h00. Atualmente o horário de funcionamento do TRT da 23ª Região é das 07h30 as 14h30, e salvo o protocolo que fica disponível ate as 17h00. A AATRAMAT informou que os advogados, na sua grande maioria, são favoráveis ao horário definido pelo CNJ pugnando para que a Justiça do Trabalho de Mato Grosso se submeta a ele. “Temos tido muitos problemas com o horário atual, não só pelo transito que enfrentamos, mas principalmente pela ausência de partes e testemunhas que não conseguem chegar para as audiências designadas. Entendemos a necessidade de se economizar energia, entretanto não podemos abdicar da maior finalidade do Judiciário que é a de atender o jurisdicionado, e como esta temos tido muitos casos de arquivamento, revelia e ausência de testemunha, o que prejudica sobremaneira a parte e o processo”, ressaltou Luciana.

A AATRAMAT cobrou, também, providências do TRT no que tange as audiências, destacando casos de atrasos para inicio das audiências, especialmente as primeiras da pauta, que em algumas Varas tem demorado de vinte a trinta minutos para começarem; e ainda audiências que são designadas com intervalo de apenas um minuto entre elas.

Por fim foi requerido um maior treinamento para os conciliadores voluntários, que têm apresentado boa vontade, mas que infelizmente não estão munidos da técnica necessária para o objetivo almejado.

Participou da reunião pela AATRAMAT, além de sua presidente, o tesoureiro Helcio Correa Gomes.

Da assessoria