Os advogados Almino Afonso Fernandes (OAB/MT) e Adilson Gurgel de Castro (OAB/RN) foram os escolhidos hoje (10.04), em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, durante argüição pública entre os candidatos inscritos, para representar a entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles serão assim reconduzidos como conselheiros do CNMP para mais um mandato de dois anos, vez que já representavam a entidade no órgão de controle externo do Ministério Público no biênio 2009/2011.
Os nomes de Almino Afonso e Adilson Gurgel serão agora encaminhados pelo Conselho Federal da OAB ao Senado Federal, onde terão de ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. O passo seguinte será a sanção dos nomes, pela presidente da República, Dilma Rousseff, para integrar o órgão de controle do Ministério Público. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004, o CNMP é integrado por 14 conselheiros, dois dos deles representando a OAB (além do presidente da entidade, que tem assento com direito a voz), e presidido pelo procurador-geral da República.
fonte: site OAB
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