Uma extensa pauta foi tratada na reunião de grupo de advogados dirigentes da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso - AATRAMAT, na última sexta-feira (8), com o ao presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto.
PERÍCIAS - Dentre os assuntos tratados, o problema das perícias teve duas questões. Uma sobre a instrução do Tribunal impede que advogados participem das sessões de perícia e outra quanto ao atraso na realização de perícias, causada pelo pequeno número de peritos.
Argumentaram que a vedação da presença dos advogados nas sessões de perícia, seria uma afronta às suas prerrogativas.
O presidente do TRT informou que foram os peritos que pediram a não presença dos advogados nas perícia. Os advogados alegaram que é um direito da pessoa que está sendo periciada ter a presença do seu advogado.
Ficou acertado que a AATRAMAT fará uma reunião com os peritos para ajustar esta questão.
Quanto à falta de peritos e os atrasos, o desembargador Osmair informou que o Tribunal já programou um mutirão de perícias, que vai ocorrer de 3 de novembro a 1º de dezembro, quando se estima que 160 perícias serão realizadas.
A AATRAMAT também se comprometeu a procurar novos peritos e irá indicá-los a se cadastrarem no Tribunal para integrar o quadro de peritos.
PRERROGATIVAS - Também queixaram-se de atitudes de alguns juizes que tem atitudes que afrontariam as prerrogativas do advogados.
Ficou acordado que sempre que ocorram estes casos, a AATRAMAT denunciará o caso ao Tribunal, sem mencionar o nome do advogado, e o presidente tratará a questão diretamente com o magistrado.
A entidade também se comprometeu a fazer uma divulgação entre os advogados trabalhistas da importância de distinguir atos judiciais de atos de corregedoria, quando pretenderem discordar de atitudes dos magistrados.
ESPAÇO PARA A ASSOCIAÇÃO - A AATRAMAT requereu do Tribunal um espaço físico no prédio das varas para sua representação. O presidente do TRT informou que será oficiado à OAB/MT para ver da possibilidade desta ceder parte do seu espaço, que é bastante amplo.
BRINQUEDOTECA - Foi tratado também da questão da "brinquedoteca", um espaço a ser implantado com o apoio da associação que será destinado aos filhos de partes, testemunhas e até de advogados, que muitas vezes por não ter com que deixar são levados juntos para audiências e outras atividades na Justiça da Trabalho.
O TRT já afirmou que vai ceder o espaço, ficando por conta da AATRAMAT tanto os móveis e equipamentos, quanto o funcionamento da "briquedoteca".
Neste espaço haverão brinquedos, livros, e até exibição de filmes, para entretimento das crianças, enquanto seus pais estejam na labuta. Poderão ser feitos convênio com faculdades de Psicologia e Pedagogia, para que estagiários façam acompanhamento das crianças.
VENTILADORES NO PROTOLOCO - Ficou também acertado que a AATRAMAT irá adquirir dois ou três ventiladores grande para serem instalados na sala do Protocolo, para melhorar o ambiente após as 14h30 quando o ar condicionado central é desligado.
O presidente do TRT estava acompanhado da juíza auxiliar Eleonora Lacerda e de assessores. A associação dos advogados estava representada pela presidente Luciana Serafim, pela secretária Letícia Sanches Ferranti (que também é diretora da ABRAT), pelo tesoureiro Hélcio Corrêa Gomes, conselheiro Leonardo Bressane e pela associada Rosanna de Medeiros.
(Ademar Adams)
Fonte: Comunicação Social TRT 23ª Região
Nenhum comentário:
Postar um comentário